Um enfrentamento custoso?

Um enfrentamento custoso?


Enquanto na questão dos genéricos o Brasil faz questão de demonstrar que está enquadrado nas “leis e direitos” que regem a economia de mercado mundial, algumas atitudes do governo provocam mal-estar na indústria farmacêutica. Como ocorreu no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) - quando o então Ministério da Saúde ameaçou várias vezes quebrar patentes de remédios do coquetel de combate à aids para baixar os preços de compra desses produtos -, o atual governo adota estratégia parecida em sua política no trato com os fornecedores internacionais.
Recentemente, o Ministério da Saúde ameaçou quebrar a patente do medicamento antiretroviral Kaletra (um dos componentes do coquetel antiaids) durante a negociação de preço com laboratório norte-americano Abbott. Apesar de a ameaça não ter chegado às vias de fato (o laboratório concordou em reduzir em 46% o preço do remédio - distribuído gratuitamente a cerca de 163 mil pacientes portadores do vírus HIV, dos 600 mil existentes no país -, e o governo manteve a patente intacta), os efeitos da iniciativa podem não ser os mais positivos para o país.
Segundo Jorge Raimundo, “a ameaça de quebra de patente fez com que a indústria de pesquisa no Brasil, que tinha 24 mil empregados em 1999, tenha 20 mil, hoje. A gente trazia US$ 350 milhões por ano de investimentos ao Brasil até 1999, e vamos trazer US$ 90 milhões este ano. Os investimentos estão indo paro o México, para a Coréia, estão indo para outros países. A forma de lidar com isso é muito difícil para um investidor em pesquisa, porque a pesquisa usa muito dinheiro, muita gente, muito tempo, e quando você investe em alguma coisa, assume que você tem o direito de propriedade intelectual sobre aquilo... Quando você ameaça o investidor estrangeiro e diz: `Olha, vou quebrar a patente de aids´; o investidor lá fora diz: "Hoje eles quebram aids, amanhã eles quebram de cardiologia, depois de amanhã, de analgésicos´... Você ameaçando que vai quebrar um, fica-se de olho que é muito possível que você vai quebrar outro”.
Ele destaca que, desta forma, a reação da indústria é de muita precaução em relação a novos investimentos no país. “É triste a gente ver que um país como o Brasil, tão grande, faça uma ameaça tão boba, que é contraditória ao que está nos acordos internacionais... O que a gente não acha justo é o governo ameaçar que vai quebrar patente porque, alega ele, não tem dinheiro, quando nós vendemos mais barato no Brasil que em qualquer lugar do mundo. É uma medida extremamente desagradável, inoportuna, e que só cria problemas para a entrada de capital no Brasil”, alerta o dirigente.
Do outro lado da discussão, Geraldo de Oliveira defende que a questão das patentes de remédios para aids deva ser amplamente debatida, tendendo a chegar-se a uma saída voltada à visão social do problema. “Hoje, a indústria de medicamentos é uma das que mais fatura no mundo. Você quebrar a patente de uma dessas poderosas indústrias sempre vai gerar uma guerra, com certeza. Só que eu acho que o fundamento social é muito grande... Então, eu penso que a quebra das patentes dos antiretrovirais não é mais uma questão política, passa a ser uma questão de necessidade dos países que querem realmente tratar os portadores do HIV... Como profissional da área, defendo a quebra das patentes - é lógico, que com algum retorno para os laboratórios, porque eles não podem pesquisar novos medicamentos e não ter nenhum retorno”, conclui o professor.